A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL COMO FORMA DE AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CLASSES COM MENOR PODER AQUISITIVO

Autores
Arthur William Pereira da Silva, João Sabino de Moura Neto, Fernanda Heloiza Pereira da Silva Sabino, Brenda Nathália Fernandes Oliveira, Ana Lúcia de Araújo Lima Coelho, Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda
Área
Direito
Resumo

Este trabalho busca verificar a possibilidade da redução de tributos estatais no Brasil proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas, principalmente às classes com menor poder aquisitivo. Neste trabalho foi feita uma análise de dados nacionais e internacionais acerca do desenvolvimento humano e da qualidade de vida, bem como da tributação e seus possíveis excessos no Brasil e na Nova Zelândia, fazendo um comparativo entre eles e buscando entender se há uma correlação diretamente proporcional entre a redução tributária e o aumento da qualidade de vida das classes menos abastadas. Foram encontrados resultados satisfatórios quanto às informações disponíveis em artigos e dados oficiais Brasileiros e Neozelandeses, no sentido de que a Nova Zelândia é um caso de sucesso em medidas de redução de carga tributária estatal; foi esclarecido que as cargas tributárias do Brasil, atualmente são de países ricos, apesar dessa não ser a atual condição do país; bem como foi visto que é possível que tais medidas sejam aplicadas no Brasil, segundo juristas e economistas citados no trabalho.