O USO DE BLOCKCHAIN EM ELEIÇÕES: ANÁLISE SOBRE AS POSSÍVEIS VULNERABILIDADES

Autores
Nicolas Addor
Área
Direito
Resumo

O presente trabalho pretende analisar, de forma crítica, a inciativa de se utilizar a tecnologia blockchain em eleições. Inicialmente, é necessário apresentar o contexto e a metodologia utilizada. Trata-se em um projeto de pesquisa em andamento, feito pelo autor com objetivo de uma futura publicação em periódico. Utilizou-se de metodologia hipotético-dedutiva, buscando fontes bibliográficas para o embasamento teórico. A ideia transmitida pelo blockchain é a desnecessidade de identidades emitidas centralmente (como CPF ou RG). Os usuários utilizam, ao contrário, uma chave digital única e intransferível, que não as identificam e que serviria como um conta digital. Fato é que essa chave pode ser criada a qualquer momento e, caso seja perdida, não há a possibilidade de recuperá-la. Isso obrigaria camadas adicionais de tecnologia para permitir a identificação e validação dos votos dos eleitores, bem como garantir o escrutínio secreto e a verificação do registro do voto. Além disso, para tentar solucionar a problemática de acesso do eleitor a sua chave digital, que o privaria de seu direito ao voto, seria necessário um controle, ao menos em parte, de bancos de dados que associem a chave ao eleitor, o que implicaria na necessidade de autoridade ou autoridades centrais para servir como validador, fato que afastaria a ideia de privacidade do usuário e, ao mesmo tempo, voltaria na problemática que o blockchain tenta solucionar, que é a fraude de eleições por estar à mercê de administradores que podem decidir quais votos serão contados. Dessa maneira, a tecnologia pode funcionar perfeitamente como simples registro de votos, mas para associá-los aos eleitores, a ideia por trás da tecnologia deveria que ser deturpada.