SISTEMA WEB DE BAIXO CUSTO PARA GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

Autores
Luiz Octávio Oliani, Alzir Felippe Buffara Antunes
Área
Engenharia Civil
Resumo

Através da Portaria n° 511/2009 o Ministério das Cidades definiu as Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), através do qual os municípios brasileiros vêm tentando implementar sistemas de informações cadastrais que possam dar respostas a questões fundiárias, ambientais, administrativas e também tributarias. Este trabalho propõe um sistema de manipulação de dados cadastrais de baixo custo, desenvolvido em plataformas livres, que contribua com a consolidação da cultura cadastral como ferramenta fundamental aos processos gestão municipal. Desta forma utilizaram-se imagens orbitais de alta resolução para elaboração da base cartográfica cadastral, pesquisas de campo para atualização do BCI e plataformas livres para o desenvolvimento do sistema web para gestão do cadastro territorial multifinalitário. Os resultados obtidos são promissores, pois a utilização de um sistema de informações geográficas através de plataforma web torna-se uma sugestão muito interessante dentro de uma estrutura municipal, possibilitando que todos os setores da administração possam trabalhar conjuntamente e todas as ações realizadas estão disponíveis, o que gera uma economia significativa de tempo e possibilita melhor distribuição de recursos.