IMPACTOS ECONÔMICOS DAS AQUISIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS MUNICÍPIOS MINEIROS

Autores
Luana Ferreira dos Santos, Washington José de Souza, Tamiris Cristhina Resende
Área
Administração
Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o potencial de impacto econômico de compras da agricultura familiar no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tomando como base o volume de recursos executados pelos municípios mineiros. Para tal propósito, foram realizadas quatro regressões lineares com dados em painel para o período de 2011 a 2014, tendo como variáveis dependentes o Produto Interno Bruto (PIB) e os PIBs setoriais (agropecuária, indústria e serviços) e, como variáveis independentes, os recursos destinados às políticas públicas para a agricultura familiar, considerando o PNAE como variável de interesse e o PAA e o PRONAF como variáveis de controle. Os coeficientes das variáveis referentes aos recursos do PNAE e do PAA para a agricultura familiar são positivos para todos os PIBs, conforme esperado pela expectativa teórica. Para o PRONAF isso só ocorre com o PIB agropecuário. Os resultados permitem concluir que os recursos direcionados à agricultura familiar correspondem a um mecanismo de geração de renda e, a venda dos gêneros alimentícios para a merenda escolar, um canal de comercialização que acarretam maior dinâmica às economias locais. A principal limitação está relacionada à carência de dados da agricultura familiar para todo o período do estudo, o que prejudica a incorporação de outras variáveis de controle. A expansão da análise para todo o Brasil fica como sugestão de pesquisas futuras.