Conceitos de qualidade e desempenho devem estar presentes na construção de empreendimentos habitacionais. O custo para aumentar o controle e evitar os erros é sempre menor do que o de corrigi-los, nesse caso, quando uma patologia é constatada, sua recuperação é mais difícil e demorada. O tempo de vida útil de uma edificação é resultado de uma série de fatores relativos ao projeto, execução, materiais utilizados, condições de uso e eventuais solicitações não previstas.

O presente trabalho, tem como objetivo realizar um estudo de caso para pesquisar o recebimento e utilização do manual de manutenção preventiva, também conhecido como manual do proprietário pelos moradores dos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. O estudo foi baseado na aplicação de pesquisa de campo com os moradores de 5 condomínios. A ficha de pesquisa aplicada contém questionamentos sobre a entrega do manual do proprietário, situação obrigatória conforme o código de defesa do consumidor e norma NBR 15575-1/2013. Mesmo com a facilidade do acesso à informação sobre os direitos do consumidor, o estudo revelou que apenas 54% dos proprietários receberam o manual. Outro dado observado é que 70% dos entrevistados sabem da importância do manual e apenas 36% relataram executar as manutenções preventivas. A pesquisa ainda revela que falhas construtivas tais como fissuras, vazamentos, infiltração e umidade nas paredes são muito comuns nesse tipo de empreendimento, mesmo nas primeiras idades do condomínio.

Palavras chave: Manutenção Preventiva. Manual de manutenção. Programa Minha Casa Minha Vida.