TECNOLOGIA E DIREITO: O SURGIMENTO DAS LEGALTECHS E SEU IMPACTO

Autores
SERGIO FERNANDO FERREIRA DE LIMA, Sergio Everton Viana
Área
Direito
Resumo

Trata-se de trabalho que busca discutir a convergência da tecnologia e a Direito, como essa convergência tem ocorrido, especialmente na prática de advocacia e como ela tem o potencial de se espalhar para todos as áreas Direito, causando significativos reflexos da teoria jurídica e na forma de se pesquisar e construir a ciência do Direito. Utilizou-se como exemplo desse reflexo a discussão sobre a adoção da tecnologia da blockchain para várias áreas jurídicas, sem a devida atenção a necessidade de compressão dessa tecnologia, os princípios que emprega e como isso pode causar impactos disruptivos na teoria jurídica. Utilizou-se metodologia de pesquisa bibliográfica, especialmente na literatura estrangeira vez que o tema é bastante recente e é escassa a literatura em português, especialmente sobre seus impactos no Direito. Observou-se que embora o adoção de tecnologias potencialmente disruptivas para a teoria jurídica tem sido realizadas sem a devida reflexão sobre seus impactos teóricos, que podem trazer relevantes inovações a própria teoria do Direito e não só a prática advocatícia.