EDIÇÃO ESPECIAL - Constituição, Democracia e Judiciário: perspectivas históricas e contemporâneas - Edição Outubro de 2022

A edição especial da Revista do Centro Universitário UNIFACEAR, intitulada "Democracia, Judiciário e Constituição: perspectivas históricas e contemporâneas", foi pensada pelo corpo docente do Curso de Direito do Campus Araucária, em razão de mais um aniversário da Constituição de 1988.

Neste mês, em 05 de outubro de 2022, a "Constituição Cidadã" fez 34 (trinta e quatro) anos, tendo sido criada no final da Ditadura Militar, fruto de amplos debates de diversos setores da sociedade.

O então Presidente da Assembleia Constituinte, o Deputado Federal Ulysses Guimarães, marcou a sua promulgação em 1988: “Foi a sociedade mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador. (...). A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.”

Os textos que compõem esta edição especial foram selecionados, por meio de revisão cega por pares, a partir do edital lançado em agosto deste ano, refletindo a posição de seus respectivos autores sobre temas ligados ao Direito Constitucional ou, ainda, analisados sob à luz de princípios e/ou garantias constitucionais.

Os trabalhos foram escritos por pesquisadores e profissionais do Direito dos mais diversos ramos e de diferentes regiões do Brasil, contribuindo para o estudo e o aprofundamento das questões jurídicas abordadas.

Prof. Dra. Camila Salgueiro da Purificação Marques. Advogada e Professora. Coordenadora do Curso de Direito do Campus Araucária da UNIFACEAR.