DISPONIBILIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIOS TELEMÁTICOS COMO MEDIDA DE POTENCIALIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO A DURAÇÃO RAZOÁVEL AO PROCESSO E AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E DA SUSTENTABILIDADE

Autores
Genilma Pereira de Moura, Andrea Arruda Vaz
Área
Direito
Resumo

A prática forense está, cada vez mais, fazendo uso das inovações tecnológicas sendo que as audiências por meios telemáticos apresentam-se como medida de potencialidade para aplicação do direito a duração razoável do processo e ao princípio da eficiência pública e sustentabilidade. No caso em tela e de forma breve se apresenta o projeto desenvolvido no Estado do Mato Grosso do Sul denominado audiência online, desenvolvido por um magistrado para possibilitar maior acesso as audiências e procedimentos judiciais. Ainda, a posição contrária que defende a transcrição dos termos de audiência gravados. A dignidade da pessoa humana, também, como escopo na prática da realização de audiências por meios telemáticos.